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Processo nº 1002582-20.2025.8.26.0441

ID: 309294712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002582-20.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON CALIXTO DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002582-20.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everson Calixto de Almeida Santos - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado… Ver mais

Anamaria Andrea Brant Santos x Estado De São Paulo

ID: 308442768

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000214-11.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANAMARIA ANDREA BRANT SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB/SP 174.564) RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000214-11.2025.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Anamaria Andrea Brant Santos (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1002582-72.2025.4.01.3311

ID: 310375437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-72.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZY DA CUNHA DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO MAIA DE SOUSA (OAB/BA 45.753)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002582-72.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZY DA CUNHA DE JESUS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MAIA DE SOUSA - BA45753 REU: … Ver mais

Processo nº 1002582-90.2025.4.01.3305

ID: 295257070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-90.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMARA SOUZA PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANY LIMA ARAUJO (OAB/BA 42.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002582-90.2025.4.01.3305 AUTOR: EDMARA SOUZA PASSOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de de… Ver mais

Processo nº 1002582-42.2025.4.01.3903

ID: 290958660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-42.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703) LARISSA DA SILVA NUNES (OAB/PA 33.653)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002582-42.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELCIO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COST… Ver mais

Processo nº 1002582-06.2024.4.01.3506

ID: 314625352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-06.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGEN MIRANDA DE SOUZA PESSATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA MELO (OAB/GO 39.236) MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002582-06.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGEN MIRANDA DE SOUZA PESSATTO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Daniane Cassia Ribeiro De Freitas e outros x Viviane Katia Ribeiro Gomes

ID: 280456164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002582-23.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIANE CASSIA RIBEIRO DE FREITAS HELDER LUIZ RIBEIRO LEZER FELIX RIBEIRO MARIA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

VIVIANE KATIA RIBEIRO GOMES

Intimação

Advogados:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA (OAB/MG 67.042) RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB/SP 359.969) NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 399.236) LEANDRO ROMUALDO WENCESLAU (OAB/MG 202.191)

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP), Nelson Barbosa da Silva Junior (OAB 399236/SP), Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda (OAB 67042/MG), Leandro Romualdo Wenceslau (OAB 202191/MG) Processo 1002582-23.2024.8.26.0128 - Inventário - Invtante: Maria da Silva Cunha, Daniane Cassia Ribeiro de Frei… Ver mais

Processo nº 1002582-97.2024.4.01.3314

ID: 325851114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-97.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSEANE LIMA PIEREZAN (OAB/BA 33.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002582-97.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO JOSE DOS SANTOS DA CONC… Ver mais

Paulo Ferreira Nunes x Estado De São Paulo

ID: 334563906

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002582-92.2022.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB/SP 197.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002582-92.2022.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Paulo Ferreira Nunes e outros - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais

Mrv Prime Lxx Incorporações Spe Ltda x Simone Aparecida Do Nascimento Stecca

ID: 315196358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004677-13.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME LXX INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO STECCA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) GIOVANA DOS SANTOS SENE FERRI (OAB/SP 511.770) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044)

Processo 0004677-13.2024.8.26.0526 (processo principal 1002582-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mrv Prime Lxx Incorporações Spe Ltda - Simone Aparecida do Nascimento Stecca - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Simone Aparecida do Nascimento … Ver mais

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