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Processo nº 1012972-09.2023.8.26.0477

ID: 317249668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012972-09.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA SCOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB/SP 324.554)

Processo 1012972-09.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduarda Scola - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido comporta… Ver mais

Processo nº 1002670-70.2025.4.01.3001

ID: 332340738

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002670-70.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JARBESON MOURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAIBE ABDALA (OAB/AC 4.504)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002670-70.2025.4.01.3001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JARBESON MOURA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAIBE A… Ver mais

Processo nº 1002670-14.2023.4.01.3301

ID: 277797489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002670-14.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA MENEZES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BEATRIZ DANTAS GONCALVES (OAB/BA 56.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002670-14.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDINEIA MENEZES DE ALMEIDA REPRESEN… Ver mais

Natalia Alves Camara Magalhaes e outros x Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hotéis Ltda e outros

ID: 262398208

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002670-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALVES CAMARA MAGALHAES WELITOM FREIRE MAGALHAES

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) BRUNO SILVA OJIMA (OAB/MT 29.087) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002670-37.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA ALVES CAMARA MAGALHAES, WELITOM FREIRE MAGALHAES REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA, GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, LATAM AIR… Ver mais

Processo nº 1007236-45.2024.8.11.0007

ID: 257209106

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007236-45.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

R M DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB/PR 30.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007236-45.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE … Ver mais

Processo nº 1007236-45.2024.8.11.0007

ID: 257209107

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007236-45.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARCAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007236-45.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE … Ver mais

Ademar Jose Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 313065949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005714-56.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

DESPACHO Nº 1005714-56.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Ademar Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Cré… Ver mais

Processo nº 1002670-78.2023.8.11.0010

ID: 282309776

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-78.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA DA SILVA TELES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAEBY CABRAL ALVES (OAB/MT 32.318) HILARIO AMARAL NETO (OAB/MT 20.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002670-78.2023.8.11.0010 RECORRENTE(S): ZILDA APARECIDA DA SILVA TELES RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ZILDA APARECIDA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1002670-78.2023.8.11.0010

ID: 282309779

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-78.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002670-78.2023.8.11.0010 RECORRENTE(S): ZILDA APARECIDA DA SILVA TELES RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ZILDA APARECIDA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1002670-13.2025.4.01.3602

ID: 319705327

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002670-13.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 5.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002670-13.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADELSON RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS C… Ver mais

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