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Resultados para "1002705-86.2024.8.26.0268" – Página 55 de 57

Processo 1002705-37.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Alonso Costa - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002705-26.2023.4.01.3704 AUTOR: LUCIELMA NASCIMENTO DOS SANTOS ABREU REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1002705-40.2025.4.01.3903 AUTOR: WESLEN DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MENDONCA SOARES - PA19368, LEONARDO MENDONCA SOARES - PA13465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação na… Ver mais

Processo nº 1002705-20.2025.8.26.0505

ID: 334013639
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-20.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafaela Garcia da Silva - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Rafaela Garcia da Silva, menor representada por sua genitora, em face de Hapvida Assi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002705-30.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais

Processo nº 1002705-02.2025.8.26.0220

ID: 298030735
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-02.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Comprovada a filiação (fls. 09), fixo, em favor do menor, alimentos provisórios no equivalente a 30% dos rendimentos líquidos d… Ver mais
Processo 1003469-02.2024.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - L.C.F.S.M. - L.C.F.S.M. - L.M.J. - Vistos. Fls. 167: última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos e de visitas, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por L.M.D.J. contra L.… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002705-04.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EGNALDO PEREIRA DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1010818-81.2019.4.01.4100

ID: 259696263
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1010818-81.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TIAGO SIMPLÍCIO DE PAULA e outros… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002705-79.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do… Ver mais
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