Tudo

Resultados para "1002738-06.2022.4.06.3803" – Página 55 de 58

Processo 1002738-96.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Augusto de Oliveira dos Santos - Loteamento Santa Fé do Sul Ltda - Diante do exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o … Ver mais

Processo nº 1002738-80.2025.8.26.0223

ID: 276876154
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002738-80.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. S. F. , G. L. S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenci… Ver mais
Processo 1002738-91.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilton das Chagas Borges - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laercio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. I Considerando a transação firmada entre as partes (p. 210/211), HOMOLOGO-A, nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-02.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alino Massaiuqui Sato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição previden… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002738-72.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILMAR PEREIRA FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1002738-03.2025.4.01.4300

ID: 304914331
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002738-03.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: DANIEL PEREIRA DAS NEVES Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SE… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002738-57.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: ADRIENY RAMOS DE SOUSA SILVA - GO46677 REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO H… Ver mais

Processo nº 1002738-87.2025.8.26.0156

ID: 310554945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-87.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S. - - E.J.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Diante da prova documental carreada aos autos dando conta de que o requerido é genitor da menor, fixo os al… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002738-36.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OLIVEIRA QUERENDO DEUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AG… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta