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Resultados para "1002807-10.2024.5.02.0242" – Página 55 de 63

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002807-32.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002807-71.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Cesar Gabriel - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. POLICIAL MIL… Ver mais

Processo nº 1002807-34.2022.8.26.0477

ID: 328769764
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-34.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rômulo Flor da Silva - Vistos. Através da Resolução 46, de 18 de dezembro de 2007, o Conselho Nacional de Justiça criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, objetivando a padronização e uniformização taxon… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002807-07.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002807-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D. C. C. R. REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004277-34.2025.8.26.0271

ID: 305992538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004277-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida Antonio Nascimento - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código … Ver mais

Processo nº 1002807-31.2025.8.26.0347

ID: 308437862
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-31.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Osvaldo João Domingos - Vistos. Uma caixa com 60 cápsulas de 100 mg cada uma do medicamento pretendido pelo autor custa, segundo a inicial (fl. 2), R$ 44.253,81. A prescrição médica de fls. 12/15 indica o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002807-84.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Vinícius de Oliveira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SE… Ver mais

P. M. De S. x W. B. Do N.

ID: 296158580
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001305-42.2021.8.26.0306 (processo principal 1002807-33.2020.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M.S. - W.B.N. - Fls. 193/196: Cumpra-se o quanto determinado na decisão/ofício. Fls. 197: Para satisfação do débito alimentar atrasado e considerando que a impenhor… Ver mais
Processo 1002807-30.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Souza - Savanna de Sousa Louzas - - Benedito Sebastião de Souza e outros - Antonio Gama Passos - - Luana Paula de Souza Oliveira - - Luiz Augusto de Souza Neto e outros - Vistos. Anote-se anuência de Bened… Ver mais
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