Resultados para "1002890-61.2022.8.26.0441" – Página 55 de 56

Processo nº 1003272-20.2019.8.11.0007

ID: 330437382
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003272-20.2019.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

Processo nº 1003272-20.2019.8.11.0007

ID: 330437383
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003272-20.2019.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

L. G. M. Do P. e outros x L. M. T. Do P.

ID: 296425895
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002890-74.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.M.P., registrado civilmente como L.G.M.P. - - M.M.P. - L.M.T.P. - Vistos. L. G. M. Do P. e M. M. Do P., representados por sua genitora, I. C. M., ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL em face de seu genitor, L. M. T. Do P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001359-96.2025.8.11.0005. REQUERENTE: JOICE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/19… Ver mais

Processo nº 1010572-44.2025.8.11.0000

ID: 257227406
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010572-44.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A AGRAVADOS: G.V.C HIGIENIZAÇÃO DE CAMINHÕES E GUINCHOS LTDA e GEMESON VICENTE DA CONCEICAO Vistos etc. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal, inter… Ver mais

Processo nº 1010572-44.2025.8.11.0000

ID: 279696785
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010572-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010572-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais

Processo nº 1041667-98.2025.4.01.3300

ID: 310795263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1041667-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOP LIFE PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL… Ver mais
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