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Processo nº 1010572-44.2025.8.11.0000

ID: 279696788

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010572-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEMESON VICENTE DA CONCEICAO G.V.C HIGIENIZACAO DE CAMINHOES E GUINCHOS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010572-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394797

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002890-09.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TELMA PINHEIRO FRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394805

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002890-09.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais

Processo nº 1041667-98.2025.4.01.3300

ID: 310795263

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041667-98.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOP LIFE PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1041667-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOP LIFE PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0001263-41.2025.8.26.0568

ID: 330074002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-41.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 0001263-41.2025.8.26.0568 (processo principal 1002890-73.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento da quantia de R$7.902,05. Planilha de débito - fls. 05/07. Req… Ver mais

Alessandra Cardoso x Gabriela Silva Costa

ID: 309758900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018523-28.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARDOSO

Polo Passivo:

GABRIELA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA FERRAZ BATISTA (OAB/SP 501.996) ADILSON FELIPPELLO JUNIOR (OAB/SP 243.146)

Processo 1018523-28.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alessandra Cardoso - Gabriela Silva Costa - Vistos. ALESSANDRA CARDOSO ajuizou ação de despejo, com pedido de liminar, contra GABRIELA SILVA COSTA sustentando, em síntese, que locou o imóvel descrito em a inicial … Ver mais

Amauri Ritto x Patrícia Pedro Rocha

ID: 295844497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015574-31.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI RITTO

Polo Passivo:

PATRíCIA PEDRO ROCHA

Intimação

Advogados:

RAQUEL MASSERA LÜDKE GOGOLLA (OAB/SP 368.344) EDINETE SILVA SANTOS (OAB/SP 499.346)

Processo 1015574-31.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Amauri Ritto - Patrícia Pedro Rocha - Vistos. AMAURI RITTO ajuizou ação despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueres e pedido de tutela de urgência, contra PATRÍCIA PEDRO ROCHA, sustentando, … Ver mais

Processo nº 1002890-57.2024.8.11.0005

ID: 262405952

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002890-57.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1002890-57.2024.8.11.0005 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Joice Aparecida dos Santos Rocha Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTIC… Ver mais

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