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Municipio De Euclides Da Cunha Paulista x Ercilio Marques Goncalves

ID: 292028445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002906-44.2019.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Polo Passivo:

ERCILIO MARQUES GONCALVES

Despacho

Advogados:

CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA (OAB/SP 175.990)

DESPACHO Nº 1002906-44.2019.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Municipio de Euclides da Cunha Paulista - Apelado: Ercilio Marques Go… Ver mais

Processo nº 1002906-60.2025.8.13.0024

ID: 292414476

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002906-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB/MG 117.378) IGOR FIGUEIREDO PEREIRA (OAB/MG 183.671)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 1002906-60.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ERIKA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB MG117378) ADVOGADO(A) : IGOR FIGUEIREDO PEREIRA (OAB MG183671) DESPACHO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento ajuizada por ERIKA … Ver mais

Processo nº 1002906-26.2020.4.01.3703

ID: 334795252

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-26.2020.4.01.3703

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002906-26.2020.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LAURACI MARTINS DE… Ver mais

Processo nº 1001355-58.2025.8.26.0129

ID: 325411368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001355-58.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DA SILVA VIANA PORFíRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB/SP 425.272)

Processo 1001355-58.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debora Cristina da Silva Viana Porfírio - Vistos. Considerando a irregularidade da procuração trazida aos autos, pois assinada pela ferramenta "Zapsign" (p. 10), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, r… Ver mais

José Luiz Dos Santos x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294128644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-14.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB/SP 170.682)

Processo 1002906-14.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz dos Santos - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Associativa c/c … Ver mais

Djalma Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 312524681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-35.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB/SP 388.738) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1002906-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. DJALMA DA SILVA ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em face do BANCO PAN S/A .alegando, em resumo, que… Ver mais

Processo nº 0143374-39.2017.8.06.0001

ID: 308816251

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0143374-39.2017.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALVES NASCIMENTO LARISSA MARIA DE QUEIROZ NILA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DIEGO ALVES NASCIMENTO (OAB/CE 35.055) NILA DE QUEIROZ (OAB/CE 20.218) LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB/CE 23.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: for.10fazenda@tjce.jus.br Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0… Ver mais

Processo nº 1002906-68.2025.8.11.0007

ID: 259391948

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002906-68.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WENDER MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO FERRO FRAILE (OAB/MT 26.448)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002906-68.2025.8.11.0007 REQUERENTE: WENDER MEDEIROS DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumul… Ver mais

Nilda Pires De Moura x Banco Safra S/A

ID: 278114885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015833-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILDA PIRES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Elisangela Ruback Courbassier (OAB 260585/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1015833-72.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilda Pires de Moura - Reqdo: Banco Safra S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de aç… Ver mais

Karolaini Silva Almeida x Karolaini Silva Almeida

ID: 299614207

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1027704-79.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KAROLAINI SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

KAROLAINI SILVA ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAN CATARINO SOARES (OAB/MT 25.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1027704-79.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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