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Resultados para "1002909-08.2023.8.26.0223" – Página 55 de 57

CD. PROC. 1002909-79.2018.8.11.0003 Vistos etc. Compulsando os autos, vê-se que a parte autora fora intimada via DJE para promover o andamento do feito, porém, quedou-se inerte. Assim dispõe o artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - in… Ver mais

Processo nº 1007476-21.2025.8.11.0000

ID: 276520778
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007476-21.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO… Ver mais

I. E. P. Da I. M. x D. A. C. R.

ID: 328150319
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007243-34.2022.8.26.0451 (processo principal 1002909-08.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.P.I.M. - Diego Artur Coneglian Rufino - 1. Indefiro o pedido da parte exequente, de ordem judicial para suspensão da CNH da parte executada. O pedido está fund… Ver mais
ADV: Claudia Ramos da Silva (OAB 80216/SP), Wagner José Salvato (OAB 479496/SP) Processo 1002909-04.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Henrique Jacomo - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo c… Ver mais
Processo 0021906-69.2025.8.26.0002 (processo principal 1002909-21.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Marcelo Rodrigues dos Santos - Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar … Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Intimação
Processo 0001149-09.2024.8.26.0481 (processo principal 1002909-44.2022.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Maria Helena Correia de Souza - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF ju… Ver mais

Vagner Doimo Vasconcelos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 331142042
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000672-37.2025.8.26.0097 (processo principal 1002909-95.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vagner Doimo Vasconcelos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que r… Ver mais
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