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Processo nº 1067326-24.2025.8.26.0053

ID: 335152396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067326-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO RIBEIRO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB/SP 187.096)

Processo 1067326-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Marco Aurelio Ribeiro Pimenta - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágraf… Ver mais

Banco Pan S/A x Neuza Maria Da Silva

ID: 310435766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008635-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

NEUZA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 214.153) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008635-35.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Neuza Maria da Silva - Magistrado(a… Ver mais

Saúde Integral Wa Clinica Médica – Eireli x Rafael Francisco De Carvalho Silva

ID: 315548836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011766-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAúDE INTEGRAL WA CLINICA MéDICA – EIRELI

Polo Passivo:

RAFAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES (OAB/SP 188.310) RÉU REVEL ()

Processo 0011766-35.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1019151-51.2022.8.26.0005) (processo principal 1019151-51.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Saúde Integral Wa Clinica Médica – Eireli - Rafael Francisco de Carvalho Silva - Vistos, Determin… Ver mais

M. De S. P. x Y. R. De S.

ID: 334910411

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504402-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

Y. R. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARÍLIA CARDOSO YOKOZAWA CURADO (OAB/GO 49.200)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504402-35.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: Y. R. de S. (Menor) - Magistrado(a) Camp… Ver mais

Processo nº 0002495-58.2024.8.26.0363

ID: 296934711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002495-58.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÍTHALO BRENO DANTAS RICARTE IZANEIDE DANTAS RICARTE JOSé BRUNO DANTAS RICARTE ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB/SP 106.433) EMERSON BARJUD ROMERO (OAB/SP 194.384)

Processo 0002495-58.2024.8.26.0363 (processo principal 1002912-67.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaneide Dantas Ricarte - - José Bruno Dantas Ricarte - - Íthalo Breno Dantas Ricarte - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA… Ver mais

Iara Helena Rodrigues Galdino x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294588024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-60.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA HELENA RODRIGUES GALDINO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB/SP 135.068) SANDRO MARCOS GODOY (OAB/SP 126.189) ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB/SP 116.089) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002912-60.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iara Helena Rodrigues Galdino - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1.Fls. 227: O Perito Antenor Pedro de Lima Neto aceitou o encargo e agendou a perícia: dia 04/0… Ver mais

Processo nº 1002912-60.2025.8.26.0168

ID: 319001550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002912-60.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da ex… Ver mais

Processo nº 1002912-48.2025.8.26.0269

ID: 322441149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB/SP 321.357)

Processo 1002912-48.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Morais dos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação proposta por REINALDO MORAIS DOS SANTOS em face do PARANA BANCO S/A, alegando que consta de extrato do INSS inúmeros contratos de emp… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 323389945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-46.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. T. V.

Polo Passivo:

L. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI (OAB/SP 367.214) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 26/08/2025 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - … Ver mais

Município De Caieiras x Antonio Manoel Esteves

ID: 323907780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-57.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAIEIRAS

Polo Passivo:

ANTONIO MANOEL ESTEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 318.507) FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB/SP 206.494) SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB/SP 250.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-57.2022.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Município de Caieiras - Apelado: Antonio Manoel Esteves - Magist… Ver mais

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