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Resultados para "1002913-70.2024.8.26.0268" – Página 55 de 60

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1002913-72.2022.8.11.0037 Cumprimento de Sentença Exequentes: ICR Agronegócios Ltda. e Outro Executada: Igreja Universal do Reino de Deus Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ICR Agronegóc… Ver mais

V. R. B. x R. C. B. B.

ID: 296429407
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-06.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - R.C.B.B. - Vistos. Inicialmente, processe-se em segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do CPC) e com prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Pedido de Guarda Compartilhada, O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002913-97.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DE JESUS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

G. O. Da S. x L. G. Da S. J.

ID: 327099024
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004104-70.2024.8.26.0268 (processo principal 1005748-65.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.S. - L.G.S.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de divórcio, relativo à partilha dos bens determinada no título judicial. Referidos bens são: i) bens móveis i… Ver mais
Intimação
Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1002913-79.2025.8.26.0189

ID: 292923077
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Celestino dos Santos - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas proces… Ver mais
Processo 1002913-74.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassio Alexandre Alves Amaral - Domus Assessoria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serv… Ver mais

Processo nº 1002913-19.2025.8.26.0597

ID: 311997042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-19.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S.S. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício. A Consti… Ver mais
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