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Processo nº 1001722-07.2021.4.01.3701

ID: 334481714

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001722-07.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

DAMIRYS NAYARA SILVA DINIZ (OAB/MA 13.577) MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 9.315) FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA (OAB/MA 11.535)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001722-07.2021.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001722-07.2021.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SOLANGE COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1012099-20.2019.4.01.3600

ID: 298730277

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012099-20.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE DA COSTA MEDEIROS

Acórdão

Advogados:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO (OAB/MT 14.354)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012099-20.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012099-20.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IRENE DA COSTA MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CAROLINA PATRICI… Ver mais

Processo nº 1000197-45.2025.4.01.3314

ID: 332115610

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000197-45.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELDER DE LISBOA MOREIRA (OAB/SE 13.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000197-45.2025.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: L. M. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER DE LISBOA MOREIRA - SE… Ver mais

Processo nº 1001553-25.2023.4.01.3903

ID: 333024995

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001553-25.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RIBEIRO DE LEMOS

Acórdão

Advogados:

MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO (OAB/PA 32.138)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001553-25.2023.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001553-25.2023.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1011809-14.2024.4.01.3314

ID: 335043404

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011809-14.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CARDOSO BASTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011809-14.2024.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JEFERSON CARDOSO BASTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GECILANE R… Ver mais

Processo nº 1007582-59.2021.4.01.3904

ID: 298591853

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007582-59.2021.4.01.3904

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA MATOS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/PA 26.186) RAFAELA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PA 27.266)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007582-59.2021.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007582-59.2021.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:BENEDITA MATOS FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Processo nº 5005089-70.2023.4.03.6311

ID: 294441966

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005089-70.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS (OAB/SP 239.051) PEDRO LEONARDO ROMANO VILLAS BOAS (OAB/SP 258.266)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005089-70.2023.4.03.6311 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: RICARDO REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1006261-71.2025.4.01.3314

ID: 292900362

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006261-71.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 28.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1006261-71.2025.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DIAS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO… Ver mais

Processo nº 1005816-53.2025.4.01.3314

ID: 283444866

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005816-53.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UBERAM DA ROCHA BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 28.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1005816-53.2025.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UBERAM DA ROCHA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - … Ver mais

Processo nº 5000233-09.2023.4.03.6329

ID: 292626025

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000233-09.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMILDO DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206.941)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000233-09.2023.4.03.6329 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: JOSE ROMILDO DUARTE Advogado do(a) RECORR… Ver mais

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