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Resultados para "1002940-53.2024.8.26.0268" – Página 55 de 56

Processo nº 1002940-39.2022.8.11.0010

ID: 261634589
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002940-39.2022.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julga… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004802-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUCIANE ALVES REZENDE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002940-49.2021.8.11.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: JEAN CARLOS RIGUETTI MATOS Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado… Ver mais

Processo nº 1002940-94.2024.8.26.0222

ID: 312710267
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Rocha - Vistos. Maria das Dores Rocha propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito c.c danos morais com pedido de tutela antecipada contra Banco BMG S/A. É o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002940-53.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002940-74.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO EVARISTO MACHADO SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1061900-84.2025.8.11.0041

ID: 321491891
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1061900-84.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MARIA RAQUEL RIBEIRO LUIZ PEREIRA Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar impetrado por MARIA RAQUEL RIBEIRO LUIZ PEREIRA contra ato coator praticado… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000240-15.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BELISIO HARAZAZE SEREWIBA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c… Ver mais

Processo nº 1002940-97.2021.8.11.0002

ID: 306712096
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002940-97.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1002940-97.2021.8.11.0002

ID: 306712102
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002940-97.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais