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Resultados para "1002979-20.2024.8.26.0472" – Página 55 de 55

Processo nº 1002979-43.2024.8.26.0238

ID: 334993788
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002979-43.2024.8.26.0238
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-43.2024.8.26.0238 - Monitória - Compromisso - Precisão Eventos Ltda - Vistos. - Apesar da relevância da argumentação trazida, o pedido de assistência judiciária gratuita não pode ser acolhido. Dispõe o artigo 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileir… Ver mais

Processo nº 1002979-61.2025.8.26.0156

ID: 314500768
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-61.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rogério Coutinho Lemos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parág… Ver mais
DESPACHO Nº 1025372-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Ferreira da Fonseca - Apdo/Apte: Silverstone Empreendim… Ver mais

Processo nº 1002979-18.2025.8.26.0526

ID: 325406697
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Pivotto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira o… Ver mais

Processo nº 1002979-37.2018.8.26.0405

ID: 331854428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-37.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - I- Não há que se falar em mandado de constatação, diante da decisão de fls, 426 que determinou que a constatação deverá ser feita pelo exequente, assim, deverá o mesmo cumpri-lo … Ver mais

Processo nº 1003006-95.2025.8.26.0236

ID: 335879183
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003006-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.G. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais

Processo nº 1002979-72.2023.8.26.0272

ID: 281307357
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB 193438/SP) Processo 1002979-72.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Marques - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por JOSÉ ROBERTO MARQUES em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8009345-45.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: GES… Ver mais

Processo nº 0041951-42.2010.4.01.3400

ID: 336390648
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041951-42.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041951-42.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO HELIO CAITANO PESSOA REP… Ver mais
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