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Resultados para "1003017-61.2024.8.26.0624" – Página 55 de 58

Processo nº 1014155-37.2025.8.11.0000

ID: 300978673
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014155-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014155-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(… Ver mais
Processo 1003017-48.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Edson Roberto Ratz - Vistos. Pag. 76/88: trata-se de pedido formulado pela executada pleiteando o desbloqueio do valor de R$ 2.138,81, retido via sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 316162152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Henrique Pareja - Vistos. Fl. 534/536: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FESP da Decisão de fl. 483/510, que rejeitou a impugnação ao cumprimento individual de sentença,… Ver mais

Processo nº 1003017-37.2025.8.26.0168

ID: 306251278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003017-37.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilene Aparecida Grosso - Vistos. 1. Rosilene Aparecida Grosso ajuizou a presente ação de Práticas Abusivas em face Banco Agibank S.A., afirmando, em síntese, que é titular do benefício da previdencia, recebendo o… Ver mais
Processo 1003017-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Lima - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003017-75.2019.4.01.3822/MG RECORRENTE : ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES (OAB MG116001) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema … Ver mais
Processo 1003017-31.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Flávio Cândido de Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remunera… Ver mais

Processo nº 1029754-05.2024.8.11.0015

ID: 307272397
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029754-05.2024.8.11.0015. REQUERENTE: ANGELITA PESSATTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento anteci… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003017-54.2023.4.01.4301 AUTOR: EDUARDO RODRIGUES LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de… Ver mais