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Resultados para "1003032-11.2024.8.26.0404" – Página 55 de 57

Processo nº 1003032-74.2018.8.26.0451

ID: 300175141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-74.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - G.C.G Gutierres Alimentos - Proc. n. 2018/000677 Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a exclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e/ou de distribuição (TUSD) da ba… Ver mais

Processo nº 1003032-02.2022.8.11.0015

ID: 328043705
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1003032-02.2022.8.11.0015; [Indenização por Dano Moral]; R$ 21.248,69 AUTOR: LUCILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: REALIZA CONSTRUTORA LTDA, CAMPO INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislaçã… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008788-83.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003032-46.2020.4.01.3907 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008788-83.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003032-46.2020.4.01.3907 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A… Ver mais

Processo nº 1003032-29.2025.8.26.0322

ID: 294051478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-29.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.N. - - I.N.S. - 1) Concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, Visitas e Dívida com pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia. O … Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 323305139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Avelino da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de con… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003032-62.2019.4.01.4301 AUTOR: TASSIO NAVARRO LIMA DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003032-38.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. L. R. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003032-32.2022.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERLANDIA SANTOS DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais
Processo 1003111-46.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Otniel Lucas Silva Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo… Ver mais