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Resultados para "1003311-61.2022.8.26.0664" – Página 55 de 57

Processo 1003311-21.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elzita Gomes Sueyoshi - Feita essas considerações, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido para condenar a requerida a incluir na base de cálculo da sexta-parte, a parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003311-92.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 0803124-83.2022.8.14.0013

ID: 311892638
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0803124-83.2022.8.14.0013 PROCEDIMENTO CO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1087705-96.2024.8.11.0001. AUTOR: KLEYTON DA SILVA TRIGUEIRO REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 1087705-96.2024.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1003311-53.2022.4.06.3800

ID: 312579087
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003311-53.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : JOSE ORLANDO LUCINDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) EMENTA Ementa: Direito à Saúde. Apelação Cível. Fornecimento de medicamento oncológico não… Ver mais

Processo nº 1003311-82.2025.8.26.0526

ID: 325988081
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003311-82.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Lucia Pedroso - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrig… Ver mais
Processo 1003311-02.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera da Silva - Lucio Aparecido Liberato Silva - Energec Engenharia e Construções Ltda. - - Eren do Brasil Participações e Consultoria Em Energia Ltda e outro - VISTOS. Fls. 456/461 e 462/463: Tratam… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003311-35.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. V. C. D. J. e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1015220-67.2025.8.11.0000

ID: 275964159
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015220-67.2025.8.11.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – GESTÃO DE CONTA VINCULADA AO PASEP – LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL – COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA ESTADUAL – TEMA 1150 DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. Se demonstrad… Ver mais

Processo nº 1015220-67.2025.8.11.0000

ID: 275964161
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015220-67.2025.8.11.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – GESTÃO DE CONTA VINCULADA AO PASEP – LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL – COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA ESTADUAL – TEMA 1150 DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. Se demonstrad… Ver mais