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Resultados para "1003467-78.2025.8.26.0297" – Página 55 de 61

Processo 1004825-78.2025.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lazara da Silva Ruiz - Elinton Cleiton da Silva Ruiz - - Everton Cleber da Silva Ruiz - - Erica Cristina da Silva Ruiz - Vistos. 1- Da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Est… Ver mais

Processo nº 1003467-62.2020.4.01.3311

ID: 293869811
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003467-62.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR FAVILA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE COSME ALMEIDA ASSIS - BA55822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sen… Ver mais

E. A. G. x R. G.

ID: 276875274
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Alves de Aro (OAB 407589/SP), Mayara Alves Arinos Vasco (OAB 468485/SP) Processo 1003467-14.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. A. G. - Reqdo: R. G. - Em sua impugnação, o devedor alegou que o exequente sabia que o executado havia sido… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003467-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIVANILDO SANTANA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
AREsp 2651542/MG (2024/0191419-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : WALTER MOYA MACEDO ADVOGADO : ERIKA FERNANDA DE FREITAS SANTIAGO - MG102193 AGRAVADO : JOSE LUIS OCHOA DE LA ROCA ADVOGADO : JOSE PROCOPIO RAMOS - MG052897 DECISÃO Trata-se… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-36.2025.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cleidineia Correia Vilas Boas - Vistos. Estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas em lei e ante a caução prestada, defiro o pedido liminar. Expeça-se mandado para … Ver mais

Processo nº 1000420-27.2025.8.26.0223

ID: 295933281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000420-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.R.O. - 1. Do Pedido Liminar de Redução de Alimentos: O pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito … Ver mais
Processo 1003467-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpia Bela Lopes - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 1003467-09.2025.8.26.0223

ID: 292783971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.S.S. - L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 22/23, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais

A. H. Dos S. M. e outros x E. P. M.

ID: 290697294
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003467-11.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.S.J. - - A.H.S.M. - E.P.M. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de alienação parental cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por JÉSSICA REGINA DOS SANTOS DE JESUS e ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA,… Ver mais
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