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Resultados para "1003567-73.2025.8.26.0704" – Página 55 de 58

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003567-41.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1003567-73.2025.8.26.0510

ID: 325236014
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-73.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.M. - Vistos. Apesar de intimado, o autor não apresentou cópia de sua CTPS e de seu último holerite. Analisando os documentos apresentados, é possível verificar que o autor recebe aposentadoria no valor de R$2.50… Ver mais
Processo 1003567-54.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odair Mota Laranjeira - Cedral Delivery LTDA-ME - - Igui WorldWide Piscinas Ltda - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR os réu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003567-36.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO DA SILVA LOBATO RE… Ver mais

Processo nº 1004343-73.2025.8.26.0704

ID: 305896378
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004343-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Julio de Jesus Pereira - Vistos. Desde logo, indefiro a antecipação da tutela. A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de capitalização dos juros no contrato de financiamento, celebrado após a Medida Pr… Ver mais

Processo nº 1003567-68.2025.8.11.0000

ID: 278821984
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003567-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Tur… Ver mais

Processo nº 1003567-68.2025.8.11.0000

ID: 278821989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003567-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Tur… Ver mais
Processo 1021976-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braga e Sá Ginecologia e Obstetricia Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. BRAGA E SÁ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais
Processo 1060933-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Apamed Comercio e Importacao Ltda, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. APAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em fac… Ver mais
Processo 1053745-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermínio Carlos Tola - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. HERMÍNIO CARLOS TOLA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA… Ver mais