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Resultados para "1003567-94.2025.8.26.0309" – Página 55 de 67

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: veje.barragarcas@tjmt.jus.br IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Cumprim… Ver mais

Processo nº 1010842-94.2025.8.26.0309

ID: 308899615
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010842-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Erika Confessor Silva - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais

Processo nº 1009872-94.2025.8.26.0309

ID: 313186646
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009872-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V. - - T.B.G. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais
ADV: Anderson Dario (OAB 266908/SP) Processo 0002624-94.2025.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 20, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/202… Ver mais

Processo nº 1002015-94.2025.8.26.0309

ID: 278211150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karita Fernanda Almisse Mariano (OAB 24811/O/MT) Processo 1002015-94.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: M. S. da M. S. - Em face dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO o PEDIDO contido na inicial e, em consequência JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 4… Ver mais
ADV: Anderson Dario (OAB 266908/SP) Processo 0002624-94.2025.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 20, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/202… Ver mais
Processo 1003567-44.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Ferreira dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003567-52.2021.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - E… Ver mais
Processo 1003567-95.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fátima Aparecida Soares - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais

Processo nº 0000726-75.2022.8.26.0010

ID: 294576870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000726-75.2022.8.26.0010 (processo principal 1003567-94.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B. - Vistos. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade (Lei 13.150, de 16/03/2015 - Código de Processo Civil art. 378… Ver mais
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