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Resultados para "1003869-04.2024.4.01.3700" – Página 55 de 59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003869-22.2023.4.06.3822/MG EXEQUENTE : NEIRILANO EMILIO MARGARIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AIBES BARBOSA SATLER (OAB MG236249) ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) ADVOGADO(A) : ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA (OAB MG110033) ADVOGADO(A) : BARBARA NAS… Ver mais
Processo 1003869-95.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marques dos Santos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 1006740-59.2025.8.26.0590

ID: 319850463
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006740-59.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Remoção - R.F.A. - Vistos, 1.Fls. 210/231: recebo como emenda à inicial. 2.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratui… Ver mais

Processo nº 1003869-83.2025.8.11.0037

ID: 257872782
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003869-83.2025.8.11.0037. AUTOR: OSVALDO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR pleitead… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1057025-04.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, VIOLANTE ALVES DA SILVA CUNHA, WALBER … Ver mais

Processo nº 1043930-04.2024.4.01.3700

ID: 297781482
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1043930-04.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANY MOURA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA - MA20605 REU: INSTIT… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1095340-04.2024.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALE DO SOL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpriment… Ver mais

Processo nº 1003869-33.2025.8.26.0533

ID: 292714573
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio des… Ver mais

Processo nº 1003869-33.2025.8.26.0533

ID: 292714194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio des… Ver mais
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