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Resultados para "1004024-75.2025.8.26.0229" – Página 55 de 56

Processo nº 1004412-75.2025.8.26.0229

ID: 276989421
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érika Cardoso Santos (OAB 377624/SP) Processo 1004412-75.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. M. , D. F. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 16) mas inexistindo prova da renda mensal d… Ver mais
Processo 1004024-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Marcia Regina Garcia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-46.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.a. Negócios Digitais Ltda - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, que norteiam a… Ver mais

Processo nº 1005770-75.2025.8.26.0229

ID: 312113702
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-75.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C. - - C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro … Ver mais
Intimação
Processo 1004024-29.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lucia Mendes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o ônus da prova (se o caso) e analisar a necessi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004024-13.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JALDEIR FRANCISCO BONFA REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004024-13.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JALDEIR FRANCISCO BONFA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004024-13.2024.8.26.0358

ID: 276757206
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP) Processo 1004024-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda Francisco Batista - Vistos. 1. O V. Acórdão de fl. 183/188 anulou a sentença de extinção de fl. 159/162 e determinou a retomada da marcha processual. Post… Ver mais
Processo 1004024-04.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marcos Aurélio de Souza - Dulcinei da Silva Souza - Vistos. Trata-se de pedido de interdição do requerido em virtude de estar incapaz, de fato, para o exercício dos atos da vida civil. Diante do que alegado e dos documentos jun… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-86.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena dos Santos Balle - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. MARIA HELENA DOS SANTOS BALLE ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO em face de ITAU UNIB… Ver mais
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