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Marcelo Moraes Amaral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 297082293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAES AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANA LUISA SOUZA DA COSTA (OAB/SP 533.761)

Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face da requerida Decolar, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1004041-36.2025.8.11.0001

ID: 315117546

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004041-36.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/PR 89.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004041-36.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ME CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: ELIANE PEREZ DE OLIVEIRA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora foi expr… Ver mais

Processo nº 1004041-04.2023.8.11.0002

ID: 278556088

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004041-04.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUREMA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1004041-04.2023.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 6.819,33 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territor… Ver mais

Processo nº 4000953-06.2025.8.26.0361

ID: 325479796

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000953-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BRAVIN BENITEZ FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB/SP 419.630)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000953-06.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : BRUNO BRAVIN BENITEZ FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB SP419630) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É sabido que há verdadeira campanha para desjudicialização dos conflitos. Trata-se de diretriz prioritária do Co… Ver mais

Processo nº 1011219-06.2025.8.26.0361

ID: 326104867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011219-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA 7

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI GOMES DA SILVA (OAB/SP 409.706)

Processo 1011219-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba 7 - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Dest… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004041-72.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228)

Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1004041-21.2025.8.11.0006

ID: 280227794

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA KURTZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO (OAB/MT 18.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUISA HELENA KURTZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Após análise da petição inicial, verifico que não foram anexados documentos que comprovam tentativa de soluçã… Ver mais

Processo nº 1007824-06.2025.8.26.0361

ID: 294997605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007824-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 1007824-06.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A.S. - Vistos. Fls. 35/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, em cotejo com a documentação apresenta… Ver mais

Processo nº 1007824-06.2025.8.26.0361

ID: 294997607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007824-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 1007824-06.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A.S. - Vistos. Fls. 35/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, em cotejo com a documentação apresenta… Ver mais

Processo nº 4000856-06.2025.8.26.0361

ID: 317545603

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000856-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA MAIDA BAZZON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB/SP 361.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000856-06.2025.8.26.0361/SP AUTOR : SOLANGE CRISTINA MAIDA BAZZON ADVOGADO(A) : RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB SP361871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. A a… Ver mais

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