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Processo nº 1004054-90.2025.8.11.0015

ID: 295823695

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004054-90.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUI… Ver mais

Fernando Soares Vieira x Banco Votorantim S.A.

ID: 325883679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-81.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB/SP 405.969) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 1004054-81.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Soares Vieira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. FERNANDO SOARES VIEIRA ajuizou a presente ação de revisional de contrato c.c. restituição de valores em face de BANCO VOTORANTIM S.A. alegando, em suma, q… Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0229

ID: 291631533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005024-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. G. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CUNHA FARIA MARSOLA (OAB/SP 354.562)

Processo 1005024-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal da requerida ou de informação objetiva de vínculo e… Ver mais

Processo nº 1004054-97.2025.8.26.0007

ID: 292378043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-97.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004054-97.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.V.C. - Vistos. Edineia Vieira de Camargo ajuizou ação de contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Dete… Ver mais

Processo nº 1006673-13.2025.8.26.0229

ID: 333863947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006673-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA TAYNNÁ ANDRADE DE JESUS (OAB/SP 408.112)

Processo 1006673-13.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.S.S. - Vistos. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, havendo elem… Ver mais

Processo nº 1004054-96.2025.8.26.0266

ID: 320307968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-96.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA MELRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 443.992)

Processo 1004054-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Helena Melro - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais

Rosimeire Aparecida Vruck x Condomínio Residencial Recanto Da Cantareira

ID: 300916275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024005-71.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA VRUCK

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RECANTO DA CANTAREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB/SP 266.033) CARLA VRUCK ARIMATÉA (OAB/SP 455.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024005-71.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosimeire Aparecida Vruck - Apelado: Condomínio Residencial Rec… Ver mais

Processo nº 1004054-26.2025.4.01.9999

ID: 278466197

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-26.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA EUGENIA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/GO 63.691) DANIELA TELES FERNANDES (OAB/GO 63.363)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004054-26.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5700991-26.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LIVIA EUGENIA FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DANIELA TE… Ver mais

Processo nº 1004054-12.2025.8.11.0041

ID: 322130986

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-12.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004054-12.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA BENEDITA CONCEICAO NAMORELLI REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Visto. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por dano… Ver mais

Processo nº 1004054-36.2025.8.26.0189

ID: 276962420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004054-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 1.599,59 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

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