Tudo

Resultados para "1004055-11.2023.8.26.0506" – Página 55 de 62

Processo 1004055-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jane Maria da Silva Costa - - Selma da Silva Souza Redígolo - - Zilda de Souza Pedroso - Vistos. Trata-se de ação de ação de cobrança de licença-prêmio indenizada, vez que os períodos não … Ver mais
Processo 1051488-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Grechi Gomes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043922-11.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Raia Drogasil S.a - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004055-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais
Intimação
Processo 1503217-11.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.Z.B. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo para CONDENARRENAN ZAMPAR BRIGATO,comoincurs… Ver mais

Processo nº 1006868-11.2023.8.26.0506

ID: 308202555
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006868-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.P. - Vistos. Pretende a parte autora a citação do requerido (fls. 126/128), por hora certa, dos termos da ação, considerando que o mesmo reside no endereço informado. Nos termos do art. 252 do Código d… Ver mais
Processo 1018508-11.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Freitas Espaco Psicoterapeutico e Terapi e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha … Ver mais
Processo 1018508-11.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Freitas Espaco Psicoterapeutico e Terapi e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA LEAL DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DAYANA OLIVEIRA DA SILVA - PA28024 1004055-66.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1004055-73.2025.8.26.0010

ID: 301109525
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-73.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Pese o alegado, não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. No mais, vale ponderar que nos… Ver mais