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Resultados para "1004069-05.2025.8.26.0189" – Página 55 de 55

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000205-05.2025.8.26.0189/SP AUTOR : ADRIANO BESSA DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB SP272880) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a plausibilidade do direito invocado, a indicar a probabilidade do acolhimento da pretensão em sentença, e o risco … Ver mais

Processo nº 5005218-58.2025.4.03.6100

ID: 291331225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005218-58.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILDENIS LOPES NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO - MG149572 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado d… Ver mais

Processo nº 1004069-92.2023.8.11.0059

ID: 307339201
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004069-92.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: GRACILENE GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Gracilene Gomes da Silva em f… Ver mais

Processo nº 1004069-15.2024.8.11.0041

ID: 311377881
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS IMPETRADO: ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Trata-… Ver mais

Processo nº 1004069-80.2025.8.26.0358

ID: 331032649
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051

ID: 333277715
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051. Execução fiscal. Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em face de GERALDO MIGUEL ARAÚJO, já devidamente qualificados. Citada, a parte executada não realizou a quitação do débito (id. 122658909). Deferidos os pedidos cons… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003681-05.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Carlos Alberto de Campos Viana (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias útei… Ver mais
Intimação
Processo 1005233-05.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Edivilson Fontana (por carta precatória) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art. 8º, caput), pagar a dívida com os… Ver mais

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

ID: 261090949
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003583-13.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE MURTA GALACINI, ELIANA AMARAL DOS SANTOS, HANAE MARIA MASSUDA JUACABA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 REU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERA… Ver mais
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais
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