Resultados para "1004570-03.2023.8.26.0003" – Página 55 de 57

Processo nº 1003298-83.2025.8.26.0526

ID: 330392673
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003298-83.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003298-83.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1004707-41.2018.8.26.0526) - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S. - Recebo fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003097-91.2025.8.26.0526

ID: 332415735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-91.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F.L. - Recebo fls. 37 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou ju… Ver mais

Processo nº 1003310-97.2025.8.26.0526

ID: 332868841
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003310-97.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.O.S. - - S.R.O.D. - - A.A.O.D. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasilei… Ver mais

Processo nº 1001835-09.2025.8.26.0526

ID: 335122936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001835-09.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesuino Braz Francisco - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou juríd… Ver mais
ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1004570-62.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Barreto de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
Processo 1004570-35.2023.8.26.0445 (apensado ao processo 1005160-12.2023.8.26.0445) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.J.A. - W.L.S. - W.L.S. - L.C.J.A. - Vistos. Trata-se de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS E TU… Ver mais
Intimação
Processo 1004560-05.2024.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Alves dos Santos de Vita - Ana Maria Fernandes - Vistos. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que disp… Ver mais

Processo nº 1003058-94.2025.8.26.0526

ID: 309406110
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003058-94.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P.O. - Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com visitas, proposta por K. P. dos S. C., por si e representado o menor L. G. P. de O. Conforme decisão proferida a fls. 64/65, foi determinada a regul… Ver mais

A. A. De A. x W. S. A.

ID: 295536478
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007117-62.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - W.S.A. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou es… Ver mais

Processo nº 1002013-55.2025.8.26.0526

ID: 280900140
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB 211741/SP) Processo 1002013-55.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Vicente de Oliveira - Vistos. Concedo ao autor novo prazo, agora de 05 (cinco) dias, para recategorização dos documentos juntados a fls. 6/14, classificando-os de acordo com o t… Ver mais