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Resultados para "1004767-61.2025.8.26.0625" – Página 55 de 60

Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Araújo Ribas - - Luciana Martins Araujo Ribas - - Edson Martins Viana - - Maria Célia Mancini Viana - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minuto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004767-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004767-04.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE RAIMUNDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de … Ver mais

Processo nº 0000235-61.2025.8.26.0625

ID: 332980021
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000235-61.2025.8.26.0625 (processo principal 1000148-06.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.X.G. - VISTOS. I - Fls. 60/63: em que pesem os argumentos trazidos pela parte autora, indefiro o pedido de citação via aplicativo de mensagem eletrônica ("whatsapp"), conform… Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1003409-61.2025.8.26.0625

ID: 294803127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003409-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Fátima Costa - Vistos. Fls. 132/134: CONHEÇO os embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, mas no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO. A decisão de fls. 69/71 não contém contradição, om… Ver mais

Processo nº 1006125-61.2025.8.26.0625

ID: 327021676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006125-61.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - Vistos. I - Homologo a desistência do pedido de cumulação com regulamentação de visitas, prosseguindo o feito apenas com relação ao pedido de alimentos. Anote-se a exclusão da genitora do pólo ativo. II -… Ver mais
Intimação
Processo 1010199-61.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.S.S. - Vistos. 1) Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil (alim… Ver mais
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