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Resultados para "1004769-46.2024.8.26.0405" – Página 55 de 61

Intimação
Processo 1030959-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza de Almeida e Souza - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé haver designado … Ver mais
Processo 1022229-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Vinicio Carneiro Gomes da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 0001790-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1010880-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Camila Bonaldo Costa - Instituto Brasileiro de Coaching - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de Exceçã… Ver mais
Intimação
Processo 1005070-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004769-48.2024.8.26.0663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - M.E.V. e outro - M.E.V. e outro - J.H.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré/reconvinte menor. 2) Indefiro os benefícios d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-16.2025.8.26.0048

ID: 290732681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1004769-31.2025.8.26.0625

ID: 278954420
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1004769-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. L. C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que realizar-se-á na modali… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004769-66.2025.8.11.0037 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO PEDRO HENRIQUE PETKOWICZ Vistos. Cite-se a parte executada para … Ver mais

A. A. A. x R. F. A.

ID: 320859905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023180-08.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: A. A. A. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: R. F. A. - … Ver mais

Processo nº 1034451-46.2024.8.26.0405

ID: 293502539
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1034451-46.2024.8.26.0405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034451-46.2024.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 55/58: Recebo o aditamento à inicial. Diante do pedido de cumulação da ação de despejo com a cobrança de valores devidos, reconsidero a decisão às fls. 48, verificada a desnecessidade de d… Ver mais
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