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Processo nº 1050122-03.2024.8.26.0602

ID: 324409997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050122-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RINOCERONTE BRANCO EMPRESA SIMPLES DE CRéDITO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 356.581)

Processo 1050122-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000466 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, constituída … Ver mais

Processo nº 1005211-88.2022.4.01.3807

ID: 312644354

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-88.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLARIS TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473)

Apelação Cível Nº 1005211-88.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SOLARIS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) EMENTA Ementa:DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERE… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2019.4.01.0000

ID: 312578735

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005211-68.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO ALBERTO NAKAGAWA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI (OAB/MG 175.886) DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB/MG 126.187)

Agravo de Instrumento Nº 1005211-68.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : LUCIO ALBERTO NAKAGAWA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI (OAB MG175886) ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 1509902-03.2024.8.26.0602

ID: 303005607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509902-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 1509902-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais

Processo nº 1508447-03.2024.8.26.0602

ID: 302012194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508447-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1508447-03.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir… Ver mais

Processo nº 1005211-79.2025.8.26.0048

ID: 304354622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1005211-79.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB/SP 355.105)

Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por CARMEN FRANCO contra MUNICÍPIO DE ATIBAIA e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Consoante depreende-se da exordial, em síntese, narra a parte autora q… Ver mais

Processo nº 1005211-14.2025.8.26.0005

ID: 302531660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005211-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE LUCIANE DE ROSA MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ CENEDESI (OAB/SP 368.681)

Processo 1005211-14.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Luciane de Rosa Martins Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais

Processo nº 1005211-79.2024.8.26.0318

ID: 279650369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-79.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702)

ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Confl… Ver mais

Processo nº 1049637-03.2024.8.26.0602

ID: 304286821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1049637-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DAS D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB/SP 116.999)

Processo 1049637-03.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - R.D.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que os atos processuais são públicos e que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil a justificar a decretação de segredo de justiça, além de se tratar de proces… Ver mais

J. E. O. x D. K. A. G. S. e outros

ID: 320561764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1030722-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. K. A. G. S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

DESPACHO Nº 1030722-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. A. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

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