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Resultados para "1005315-04.2024.8.26.0405" – Página 55 de 56

Processo nº 0800320-06.2023.8.10.0083

ID: 311006002
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800320-06.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): LASARO GOMES Advogados … Ver mais

Processo nº 0800320-06.2023.8.10.0083

ID: 311006032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800320-06.2023.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): LASARO GOMES Advogados … Ver mais
Intimação
Processo 1041414-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Infoshop Center Ltda. - Ebazar.com.br LTDA - ME - Trata-se de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por INFOSHOP CENTER LTDA em… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 1005315-84.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: Nome: DEBORA CRISTINA BELISARIO PEREIRA GONCALVES Endereço: Rua Balbi Carreira, 50, Alvorada, MANAUS - … Ver mais

Processo nº 5597383-45.2023.8.09.0051

ID: 304433384
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5597383-45.2023.8.09.0051SENTENÇA MARIA APARECIDA DE JESUS propôs a presente Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos… Ver mais

Processo nº 5597383-45.2023.8.09.0051

ID: 304433385
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5597383-45.2023.8.09.0051SENTENÇA MARIA APARECIDA DE JESUS propôs a presente Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005315-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

Processo nº 5490903-77.2022.8.09.0051

ID: 298957508
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5490903-77.2022.8.09.0051SENTENÇA ALBANO MOREIRA DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Faze… Ver mais

Processo nº 5490903-77.2022.8.09.0051

ID: 298957524
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5490903-77.2022.8.09.0051SENTENÇA ALBANO MOREIRA DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Faze… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5384726-55.2023.8.09.0051SENTENÇA PEDRO ALVES DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano… Ver mais
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