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Processo nº 1005569-67.2025.8.26.0008

ID: 301852890
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-67.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vanessa - Vistos. 1. Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executados, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida ou indic… Ver mais
Processo 1005569-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.S. - - R.C.L.P. - - G.H.P.S. - Diante do pagamento das custas iniciais (fls. 82/83), homologo a desistência do pedido de gratuidade de justiça aos requerentes. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus ju… Ver mais
Processo 0020752-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1005569-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Associação das Auto Escolas da Região de SJR Preto - Costa & Costa Formação de Condutores Ltda - - Auto Moto Escola Oliveira & Guirão Ltda - - Auto Escola Granada S/C Ltda … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1005569-63.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, para que a parte executada pague em 03 dias, a contar do ato citatório. Vencido o prazo sem pagamento, munido da segunda via … Ver mais
Intimação
Processo 1005569-43.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Ac4 Golden Gestão e Administração de Imóveis Ltda - Vistos. Fls. 251/283: Para que possa ser deferido o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ré, espólios de Jo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-51.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Nicholas de Siqueira Melo (Incapaz) -… Ver mais
Processo 0000302-14.2021.8.26.0157 (processo principal 1005569-23.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Conceição Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, e com o fito de promover o regular andamento do… Ver mais
Intimação
Processo 1021671-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvana Sanches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a incluir a parte fixa do PRÊMIO INCENTIVO (50 %), n… Ver mais
Processo 1019343-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alan Carvalho Resende - - Rafael Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o paga… Ver mais

Processo nº 1021477-31.2025.8.26.0602

ID: 297961376
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021477-31.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mfma Comercio de Sucatas Ltda. - Vistos. 1. Formulado pedido de assistência por pessoa jurídica, sem comprovação da alegada hipossuficiência. Considerando-se que, pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Const… Ver mais
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