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Jose De Ribamar Viana Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321864105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-11.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR VIANA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005655-11.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR VIANA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO … Ver mais

Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0344

ID: 295833257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005655-97.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens da Silva - Vistos, RUBENS DA SILVA, qualificado nos autos, propôs a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, apesar do nome dado à ação, a pretensão é a EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS/PRO… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0132

ID: 327075838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257)

Processo 1005655-54.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos autos, bem … Ver mais

Processo nº 0008592-11.2025.8.26.0405

ID: 301558947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008592-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA MARTINS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB/SP 273.737)

Processo 0008592-11.2025.8.26.0405 (processo principal 0017861-11.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cassia Martins do Amaral - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas… Ver mais

Beatrice Nobrega Dantas Berenguer x Forma Humana Ss Ltda

ID: 306082154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008883-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRICE NOBREGA DANTAS BERENGUER

Polo Passivo:

FORMA HUMANA SS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR MATERA MOYA (OAB/SP 412.328) PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB/SP 295.588) BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 325.357)

Processo 0008883-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1038534-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatrice Nobrega Dantas Berenguer - Forma Humana Ss Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expre… Ver mais

Processo nº 1019041-11.2025.8.26.0405

ID: 317453780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1019041-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENILSON JOSÉ SALLES MOREIRA (OAB/MG 190.022)

Processo 1019041-11.2025.8.26.0405 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Martins Pereira - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura elet… Ver mais

Processo nº 1016907-11.2025.8.26.0405

ID: 304065005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016907-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA UVALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB/SP 356.701)

Processo 1016907-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Pereira Uvaldo - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "constatou a exi… Ver mais

Processo nº 4000530-11.2025.8.26.0405

ID: 276472684

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000530-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ATRIUMSTEEL COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB/SP 173.519)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000530-11.2025.8.26.0405/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) AUTOR : ATRIUMSTEEL COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB SP173519) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA… Ver mais

José Pereira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 297076637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 331.608) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 1000528-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Pereira de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito… Ver mais

José Pereira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 297076890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 331.608) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 1000528-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Pereira de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito… Ver mais

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