Resultados para "1006871-07.2025.8.26.0405" – Página 55 de 62

Intimação
Processo 0006400-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1006871-36.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.C.A.A. - U.M.O. - VISTOS. Observem-se o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Trata-se de execução dos honorários advocatícios, assim, o advogado ficará dispensad… Ver mais
Processo 1006871-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolina Zapater Lima - Moisés Zapater Lima e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-67.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Adriana Rodrigues - Magis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-39.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulce Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
Processo 1006871-21.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diogo Fagner Rosato Costa - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), … Ver mais

Processo nº 1006871-83.2025.8.26.0606

ID: 332914527
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-83.2025.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Cloris Lima da Silva - Proceda a z. serventia à reclassificação do feito para "Usucapião" - "Usucapião Especial Urbana", na forma dos artigos 882 e 1.229, §3º, das NSCGJ. INTIME-SE a parte autora para que EMENDE a in… Ver mais

Processo nº 1017735-07.2025.8.26.0405

ID: 306079035
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017735-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.J.F. - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. A… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 294412390
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: … Ver mais

Processo nº 1018511-07.2025.8.26.0405

ID: 312975252
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018511-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jaqueline Dantas dos Santos - Vistos. 1) De proêmio, indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demonstrada a existência de qualquer hipótese autorizadora da restriçã… Ver mais

Processo nº 1017638-07.2025.8.26.0405

ID: 316717746
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017638-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Nogueira Vieira - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 116/117 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando q… Ver mais
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