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Resultados para "1006883-12.2025.8.26.0602" – Página 55 de 63

Processo 1022500-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Malagrine Monteiro - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse … Ver mais

Processo nº 1023276-12.2025.8.26.0602

ID: 309425444
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023276-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.L.R. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. Os documentos… Ver mais

Processo nº 1000481-12.2025.8.26.0602

ID: 281329943
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1000481-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. da S. D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito,… Ver mais

Processo nº 1000481-12.2025.8.26.0602

ID: 281312499
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1000481-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. da S. D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito,… Ver mais
Intimação
Processo 1024828-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Batista da Silva - - David Claro de Oliveira Filho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necess… Ver mais
Processo 1024246-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais
Processo 1024731-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Antonio Camargo da Silva - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado ne… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032341-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006883-63.2024.4.01.3904 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032341-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006883-63.2024.4.01.3904 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL… Ver mais
Processo 1006398-12.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson Rasquino Hemmel - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos pa… Ver mais
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