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Resultados para "1007769-80.2025.8.26.0482" – Página 55 de 57

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325079653
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325077802
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

B. B. S. A. x B. M. Q. e outros

ID: 312839311
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007769-45.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.Q. - - P.J.Q. e outro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sist… Ver mais
Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007769-89.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. P. L. B. G., E. L. B. G. REPRESENTANTE: ELMA LOP… Ver mais
Intimação
Processo 1007963-80.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1007963-80.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB 478947/SP) Processo 1009903-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Honório Ferreira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 22/36). E não reve… Ver mais
Intimação
Processo 1015044-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rubia Mara Lemes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 13). E não revelou o autor uma situação objetiva à … Ver mais
Intimação
Processo 1013104-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evandro Sanches Torquato - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 80). E não revelou o autor uma situação ob… Ver mais
Processo 0002364-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1021699-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Expedito Vicente da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (Executado) em fa… Ver mais
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