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Processo nº 1007966-61.2025.8.26.0344

ID: 297891252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-61.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1007966-61.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Marcolino dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 36/69, concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Trata-se de ação declaratória c.c. indenização por danos morais, e pedi… Ver mais

H. A. R. Da S. x T. A. P. Da S.

ID: 293433124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007966-36.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. R. DA S.

Polo Passivo:

T. A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAFÉ RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 406.186) MARTIN PELEGRINI (OAB/SP 351.970)

Processo 1007966-36.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.R.S. - T.A.P.S. - Com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de reduzir o dever alimentício do autor H. A. R. D. S. para que passe a arcar com o pag… Ver mais

Eder Wilson Abelan Comércio De Veículos - Agius Motors x Uanderson Tadeu Batista Cunha

ID: 293996285

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007966-67.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDER WILSON ABELAN COMéRCIO DE VEíCULOS - AGIUS MOTORS

Polo Passivo:

UANDERSON TADEU BATISTA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO ALMEIDA (OAB/RJ 231.838) FERNANDA FURTADO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 231.845) DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.932)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007966-67.2023.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eder Wilson Abelan Comércio de Veículos - Agius Motors - Recorrido: Uanderson Tadeu Batista Cunha - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1016890-72.2025.8.26.0405

ID: 301893487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016890-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB/SP 308.760)

Processo 1016890-72.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, aten… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Messias Dos Santos

ID: 303825616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006414-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ MESSIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 1018054-72.2025.8.26.0405

ID: 308497041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018054-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELINO ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APOLO MAYR (OAB/SP 282.032)

Processo 1018054-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celino Alberto dos Santos - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requis… Ver mais

Processo nº 1010197-72.2025.8.26.0405

ID: 309183126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010197-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MéDICO HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855)

Processo 1010197-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Medihosp Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e em consequência, condeno o réu a pagar à autora a quantia de R$ 958,41, indicada na inicial, acrescida de corr… Ver mais

Processo nº 1007869-72.2025.8.26.0405

ID: 279945229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007869-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO JULIANO ANDRADE E SILVA RAMOS (OAB/RO 13.581)

ADV: Marco Juliano Andrade e Silva Ramos (OAB 13581/RO) Processo 1007869-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Gilmar Pereira Bispo - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certific… Ver mais

Processo nº 1007966-22.2022.8.11.0041

ID: 311499875

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO CESAR PEREIRA AVILA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MT 4.102) CLAITON LUIZ PANAZZOLO (OAB/MT 16.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007966-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1007966-22.2022.8.11.0041

ID: 311499876

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007966-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

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