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Processo nº 1016678-02.2025.8.26.0001

ID: 278048631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016678-02.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. T. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330)

ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 1016678-02.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. T. do B. S. A. - Preliminarmente, observo à parte, nos termos do art. 927, IV, do CPC, a existência da Súmula 381 do STJ, que dispõe: Nos contratos bancários, é veda… Ver mais

Claudio Sergio Pavanini E Silva e outros x Daniella Stecconi Duran e outros

ID: 311703344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152509-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SERGIO PAVANINI E SILVA EMILIA PAVANI SILVA THAIS PAVANINI E SILVA

Polo Passivo:

DANIELLA STECCONI DURAN EMERSON DURAN

Despacho

Advogados:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 188.496) LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 188.496) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752)

DESPACHO Nº 2152509-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emilia Pavani Silva - Agravante: Claudio Sergio Pavanini e Silva - … Ver mais

R. G. Z. x A. A. M. I. S. A.

ID: 313044361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007466-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. G. Z.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 234.835) DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB/RJ 111.510)

Processo 0007466-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1013186-02.2025.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - R.G.Z. - A.A.M.I. - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, acresc… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2025.4.01.4300

ID: 333970119

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB/SP 277.609)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008045-35.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. S. A. REPRESENTANTE: GLAUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494695

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494713

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA CHIELE

Acórdão

Advogados:

FERNANDO LEITE DA SILVA (OAB/MT 29.437) LEONARDO MARIN (OAB/MT 27.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1022983-02.2025.8.26.0001

ID: 332893089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1022983-02.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ONéLIA REGINA DOURADO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTÉFANI BORGES MONTEIRO (OAB/SP 333.387) ABDON BRUNO DOURADO SILVA (OAB/BA 36.519)

Processo 1022983-02.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Onélia Regina Dourado Marcondes - Vistos. 1) Fls. 37: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES (OAB/MT 10.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Mauri Luiz Rodrigues Chiele e outros x C Serpa Comercio De Imoveis - Me e outros

ID: 280902916

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE (OAB/GO 24.710) LEONARDO MARIN (OAB/MT 27.544) FERNANDO LEITE DA SILVA (OAB/MT 29.437)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

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