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Resultados para "1009867-66.2025.8.26.0602" – Página 55 de 63

Processo 1017045-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) conden… Ver mais

Processo nº 0001552-66.2025.8.26.0602

ID: 291280057
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001552-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Vera Lucia Ribeiro - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recu… Ver mais

Processo nº 0001552-66.2025.8.26.0602

ID: 291279752
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001552-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Vera Lucia Ribeiro - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recu… Ver mais
ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP), Bruno Chagas do Nascimento (OAB 406716/SP) Processo 0006693-66.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Exectdo: Gabriel Antonio Pereira Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-… Ver mais
Processo 1025193-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Guilhermes de Limas - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLU… Ver mais

Processo nº 0003395-66.2025.8.26.0602

ID: 330453620
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003395-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o e… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1009867-59.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PESSOA - MT6734/O POL… Ver mais
Processo 1020343-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Francisco Elon Donizetti Pires - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos p… Ver mais
Processo 1012874-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria da Aparecida Oliveira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verd… Ver mais
Intimação
Processo 1022865-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Airton Carioni - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com CO… Ver mais
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