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Processo nº 1014040-45.2025.8.26.0405

ID: 297215815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1014040-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MOLINARI (OAB/SP 300.167)

Processo 1014040-45.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - A.L.F. - Aceito a competência. Verifico a existência de uma outra ação distribuída sob nº1013711-33.2025.8.26.0405), promovida pela genitora (ora ré nesta ação) onde o objeto é o mesmo, ou seja, definir a guarda do filho menor das pa… Ver mais

Processo nº 1018211-45.2025.8.26.0405

ID: 313130021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018211-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FáTIMA MERSS LEFEVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB/SP 465.196)

Processo 1018211-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline de Fátima Merss Lefevre - Vistos. Fls. 39: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro materia… Ver mais

Processo nº 1012488-45.2025.8.26.0405

ID: 279813976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012488-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO MARIANO VERA LUCIA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB/SP 247.675)

ADV: Fernanda Franceschi Sorrentino (OAB 247675/SP) Processo 1012488-45.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Herdeira: Vera Lucia Mariano, Antonio Fernando Mariano - Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Sidneia Mariano, falecida aos 02/03/2025, sob o rito do Arrolamento Comum. Const… Ver mais

Jesio Pedro Alves x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 298369399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008538-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESIO PEDRO ALVES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 0008538-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1022355-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jesio Pedro Alves - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de … Ver mais

Jesio Pedro Alves x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 298361157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022355-96.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESIO PEDRO ALVES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 0008538-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1022355-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jesio Pedro Alves - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de … Ver mais

Processo nº 1012100-45.2025.8.26.0405

ID: 291116187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012100-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB/SP 452.707)

Processo 1012100-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pamela Aparecida de Andrade - Vistos. Recebo a petição às fls. 87 como aditamento à inicial. Diante da afirmação do(a) autor(a) de que não reconhece a legitimidade do(s) débito(s) aponta… Ver mais

Processo nº 1016174-45.2025.8.26.0405

ID: 320726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016174-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 1016174-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Silva de Santana - Vistos. Examinando os documentos que instruem a inicial, notadamente a carteira de trabalho (fls. 82/87), declaração de imposto de renda (fls. 88/96), holerite (fl. 97), fatura de cartão de crédito … Ver mais

Processo nº 1019763-45.2025.8.26.0405

ID: 326278347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019763-45.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOAQUIM (OAB/SP 154.963)

Processo 1019763-45.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas da Silva Alcantara - Vistos. Lucas da Silva Alcantara opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 da Lei n. 6.830/80 que "não são admissíveis embargos do executado a… Ver mais

Maria Alice Davis Soares Da Silva e outros x Maria Helena Nunes

ID: 329780163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4012470-90.2013.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DAVIS SOARES DA SILVA NIVALDO PALMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA HELENA NUNES

Intimação

Advogados:

WANDERLEI MUNIZ (OAB/SP 380.199) MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB/SP 130.979)

Processo 4012470-90.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1012391-45.2025.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - NIVALDO PALMEIRA DA SILVA - - Maria Alice Davis Soares da Silva - Maria Helena Nunes e outro - Vistos. Em que pese a pronta retificação do edital conforme d… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009869-31.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIVAN OTERO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB/AM 11.974)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

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