Resultados para "1010302-49.2025.8.26.0405" – Página 55 de 57

Processo 0009262-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1004110-03.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Regina Facca & Advogados Associados - Daniel Santos Cabral de Sa - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da t… Ver mais
ADV: Marcelo Duarte (OAB 82351/MG) Processo 1014667-49.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE(M)-SE o(s) executad… Ver mais

Processo nº 4001879-49.2025.8.26.0405

ID: 320394893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001879-49.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ALESSANDRA COSTA CARVALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB SP518071) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade parcial de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos mor… Ver mais

Processo nº 0008001-49.2025.8.26.0405

ID: 327232309
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008001-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1016678-61.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - TICKET SERVIÇOS S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instaurado por TICKET SERVIÇOS S/A … Ver mais

Processo nº 1015249-49.2025.8.26.0405

ID: 313150616
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015249-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.G.S. - C.S.J. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Cristiane da Silva Jesus e Théo Gomes da Silva, em face do(a) MUNICÍPIO DE OSASCO, com a finalidade de obter vaga em crech… Ver mais
Processo 0017131-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1010302-89.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Atila Soares Faria - Ibéria Linhas Aéreas de Espanha - Vistos. (1) Petição de fls. 94/96: a teor do quanto elencado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos … Ver mais

Processo nº 1010302-54.2022.8.11.0055

ID: 283471199
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1010302-54.2022.8.11.0055. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência apresentada por JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O a… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 325897016
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1010302-76.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - ALLIANZ SEGUROS S/A ajuizou ação regressiva de ressarcimento contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A alegando, em síntese, que seu segurado sofreu danos ma… Ver mais

Processo nº 1010302-18.2019.4.01.9999

ID: 332183017
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010302-18.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ELIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165… Ver mais
Intimação
Processo 1008653-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Benedita Santana - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Não há que se falar em prescrição, devendo o réu atentar para o fato de que,na hipótese dos autos, o prazo prescricional équinquenal(ar… Ver mais
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