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Resultados para "1010366-22.2025.8.26.0482" – Página 55 de 57

Intimação
Processo 1014343-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Ricci Lopes - Vistos. 01) Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02) Do pedido de tutela de urgência: Relata o autor que realizou … Ver mais
Processo 1001927-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanessa Tomaello Moreno Calegari - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamen… Ver mais
Processo 1011239-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo Sporck - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, propost… Ver mais
Processo 1011239-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo Sporck - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - NOTA DE CARTÓRIO: "... Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1010366-69.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - B.A.B. - VISTOS. Finda a instrução criminal, passo à reanálise da prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 316, caput do Código de Processo Penal. Com efeito, tratando-se de espécie de medida caute… Ver mais

Processo nº 1013761-22.2025.8.26.0482

ID: 322990652
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013761-22.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

Processo nº 1014052-22.2025.8.26.0482

ID: 317225355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014052-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gregory Henrique Vesterman Flausino - Vistos. 1) Necessária a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, pois, conforme o artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil, nas pretensões que tenham por obj… Ver mais

Processo nº 1013955-22.2025.8.26.0482

ID: 328236835
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013955-22.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados e considerando a situação de dificuldade financeira da empresa exequente, defiro o pedido de gratuidade da justiça em seu favor. Anote-se. Cite(m… Ver mais

Processo nº 1015022-22.2025.8.26.0482

ID: 333801494
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015022-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson Ricardo Rodrigues de Souza - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia do relatório CCS … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010366-30.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Servidão, Provas, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais
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