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Resultados para "1010382-47.2024.8.26.0405" – Página 55 de 55

Processo 0008633-08.2025.8.26.0007 (processo principal 1010382-77.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto de Brito Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se MLE de fl. 241 dos au… Ver mais
Processo 1010382-32.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de Macedo - - Vlademir Urbano de Macedo e outros - Nilceia Maria de Macedo Silva - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. A) Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrég… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010382-40.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE LIMA DIVINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KIMBERLY HARDY… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0021335-13.2016.8.11.0041. AUTOR(A): ADENIR REIS COSTA BRITO REU: CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA Vistos, Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com repetição de indébito … Ver mais
Processo 1007763-26.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Conegundes Fiuza de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação revisional proposta por servidor público munici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001533-06.2023.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s):… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001529-66.2023.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: LUANE DA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LUANE… Ver mais
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