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Resultados para "1018266-54.2025.8.26.0224" – Página 55 de 63

Processo 1029518-54.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcos Alexandre Pio Ferreira - Virginia Abrao Guimaraes Andrade - Vistos. 1. Cuida-se de ação de despejo cumulada com pedido liminar de desocupação, fundamentado exclusivamente no art. 300 do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1027481-54.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cicera Agmar de Sousa Leal Rodrigues Alves - Vistos. Como o débito apurado pela autora é superior ao valor da caução prestada por ocasião da celebração do contrato de locação, CO… Ver mais

Processo nº 1031846-54.2025.8.26.0224

ID: 323141302
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031846-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eldimar Gomes Leal - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cad… Ver mais
Intimação
Processo 1034174-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficien… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000531-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB SP219266) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação para a data de 22/09/2025 14:00… Ver mais

Processo nº 1029324-54.2025.8.26.0224

ID: 306417639
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belit de Lima Rocha - Vistos. 1. Trata-se de ação de exibição de documentos. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação prioritária formulado à fl. 9, tendo em vista que a parte autora não se enquadra na condição … Ver mais
Intimação
Processo 1028160-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antônio Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para apresentar nova planilha de cálculo, na qu… Ver mais

Processo nº 1019818-54.2025.8.26.0224

ID: 319859322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019818-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos. 1. Fls. 70/71: Recebo como emenda à inicial. 2. Nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e do Comunicado CG nº 502/200… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002762-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : POLIANA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANE SANTANA BATISTA (OAB RJ180869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Posta em discussão, sub judice, a exigibilida… Ver mais

Processo nº 1033107-54.2025.8.26.0224

ID: 328251995
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033107-54.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S.R.Q. - - F.Q.R. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do p… Ver mais
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