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Processo nº 1019019-21.2025.8.11.0000

ID: 310013311

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019019-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GUIRATINGA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019019-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Jonas Tadeu De Jesus x A.L. News Patrimonial Ltda

ID: 330820754

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5237425-43.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS TADEU DE JESUS

Polo Passivo:

A.L. NEWS PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN DOUGLAS DE ASSIS (OAB/MG 225.885) THIAGO FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 483.160) MATHEUS FERNANDES SILVA (OAB/MG 192.934) LEONARDO CAMPOS MOTTA MOREIRA (OAB/MG 193.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5237425-43.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1000895-81.2021.8.11.0015

ID: 332241017

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000895-81.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARTINS VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

RAFAEL SILVA SOUTO (OAB/MT 14.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1000895-81.2021.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): RICARDO MARTINS VASCONCELOS. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de RICARDO M… Ver mais

Processo nº 1018392-14.2025.8.11.0001

ID: 298499469

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018392-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE FRANCISCO DA SILVA CAMPOS NETO (OAB/MT 33.001)

PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1018392-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JULDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a restituição do … Ver mais

Jose Carlos Eschionato x Banco Pan S.A.

ID: 299977639

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027609-94.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ESCHIONATO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PR 77.975) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0027609-94.2024.8.16.0001 Processo: 002… Ver mais

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Processo nº 1019019-21.2025.8.11.0000

Jonas Tadeu De Jesus x A.L. News Patrimonial Ltda

Processo nº 1000895-81.2021.8.11.0015

Processo nº 1018392-14.2025.8.11.0001

Jose Carlos Eschionato x Banco Pan S.A.