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Resultados para "1030767-40.2025.8.26.0224" – Página 55 de 59

Processo nº 1018739-40.2025.8.26.0224

ID: 279946979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Samuel dos Santos Gonçalves (OAB 276948/SP) Processo 1018739-40.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Lucinalva Silva Bastos de Araujo, Antonio Bispo de Araujo - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóv… Ver mais
Intimação
ADV: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) Processo 1023783-40.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Luiz Pereira Santos - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar … Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1024268-40.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes autos qualqu… Ver mais
Intimação
Processo 1505097-40.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.N. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa exc… Ver mais
Processo 0004992-40.2025.8.26.0224 (processo principal 1044486-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Leonardo Martins Pandori - - Cristina Vilela Parra de Oliveira - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 33/39 aprese… Ver mais

Processo nº 1029797-40.2025.8.26.0224

ID: 326926460
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029797-40.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. Fixo os alimentos provisórios ao menor Enzo, em antecipação dos efeitos da tutela de evidência, em antecipação dos efeitos da tutela de… Ver mais

Processo nº 1033095-40.2025.8.26.0224

ID: 328271318
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1033095-40.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Águas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais

Processo nº 1030767-56.2025.4.01.3300

ID: 310514232
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1030767-56.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: REIGIGLEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOR: E. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001780-40.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : DULCE CASTALDI FARIA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
Intimação
Processo 1009427-40.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Wagner da Silva - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação à SPPREV, nos termos do art. 485, VI, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos em relação à Fazenda Pública … Ver mais
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