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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 55 de 75

Processo 0017416-16.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Cláudia Andersson Pita dos Santos - - Milton Pita dos Santos - - Antonio da Cruz Filho - - Marcos Antonio da Cruz - - CARLOS ALBERTO DA CRUZ… Ver mais
Processo 1081991-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Roberto de Lemos Barbassa - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 191 em favor da parte au… Ver mais
Processo 1044161-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Henrique Conte - - Kelly Deivia Bonani - - Silvana de Oliveira Rodrigues - - Silvane Dias Borges - - Viviane do Nascimento Rodrigues Brandão - Vistos. I. Fls. 164-165: Ciência à ex… Ver mais
Processo 1050563-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Alzira Michie Hayashi - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 148/149 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o… Ver mais
Processo 1055316-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ranalle Componentes Automotivos Ltda - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RANALLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,… Ver mais
ADV: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1034073-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Henrique Thiago Fagundes de Souza - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo … Ver mais
Processo 0017021-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1083640-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Virissimo dos Santos Vieira - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos ini… Ver mais
Processo 0011014-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0015248-90.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Felipe Gabriel Jaqueta - - Eduardo José da Costa Rodrigues - - Ricardo Machado - - Paulo Sérgio Mira - - Maria do Carmo Saraiva - - Daniel Fernando Lan… Ver mais
Processo 0008104-16.2023.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010211-16.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Pan S/A - Embargdo: Estado de São Pau… Ver mais
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