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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 55 de 131

Processo 1056055-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Antonio de Souza - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade. 2. No mais, indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que verifico que não estão suficientemente demonstrad… Ver mais
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A. De O. T. x A. D. T.

ID: 308849403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001840-38.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.O.T. - A.D.T. - Vistos. Fls. 1631/1669: habilitem-se os patronos nestes autos. Regularizando-se. Ainda, considerando a manifestação favorável do MP (fls. 1672) e que as ações em andamento pressupõem benefício patrim… Ver mais
Processo 1035103-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Privalia Brasil S.a - - Privalia Servicos de Informacao Ltda - Vistos. Defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que pretende(m) produzir, justificando sua pertinência, sob pena de pre… Ver mais
Intimação
Processo 1003675-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Matheus da Silva Jacinto - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a contestação apresentada pelo réu, a parte Autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) manifestar as razões de concordância ou discor… Ver mais
Processo 1053242-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - G.A.C.O. - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂ… Ver mais
Processo 0005157-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Doche e Souza Advogados Associados - O cadastro deste requisitório está de acordo com os cálculos homologados no cumprimento de sentença e com as normas vigentes. Para prosseguimento, traga a parte credora… Ver mais
Processo 0011850-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1027072-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - Jose Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar, uma vez que o encaminhamento do despacho ao órgão ou autoridade consti… Ver mais
Processo 0011365-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1058317-14.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Phormax Comercial Mercantil e Industrial Ltda - Vistos. Trata-se de petição intermediária (emenda à inicial) dirigida aos autos nº 0032178-03.2024.8.26.0053, em re… Ver mais
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