Resultados para "1036666-40.2024.8.26.0002" – Página 55 de 68

Icon Pesquisas Clinicas Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 278743668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005820-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICON PESQUISAS CLINICAS LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), David Henrique Pereira (OAB 419414/SP) Processo 1005820-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icon Pesquisas Clinicas Ltda - Reqda: Telef…

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Leila Da Silva Rodrigues x Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 277867705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100977-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEILA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno dos Santos Marcom (OAB 405000/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1100977-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila da Silva Rodrigues - Re…

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Processo nº 0038827-40.2024.8.26.0002

ID: 330465272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038827-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUSIN FRANCESCUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FONTANA PALAVRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038827-40.2024.8.26.0002 (processo principal 1079557-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Susin Francescutti - Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens através do sistema…

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Processo nº 1036666-26.2025.4.01.3400

ID: 312453889

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036666-26.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELCIO MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036666-26.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036666-26.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADELCIO MANOEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, objetivando seja determinado à autoridade impetrada que seu recurso seja encaminhado ao órgão julgador. O pedido de liminar foi indeferido. Deferido o benefício da justiça gratuita (ID 2183195418). Informações prestadas (ID 2185660606). Manifestação da UNIÃO (ID 2184013035). O Ministério Público Federal opinou pela concessão da segurança (ID 2190484078). É O RELATÓRIO. DECIDO. No mérito, impõe-se a concessão da segurança. Compulsando-se os autos extrai-se que o recurso administrativo foi interposto em 21/06/2024, encaminhado para a CRPS em 12/08/2024 e até o momento sequer foi distribuído ao órgão julgador competente (ID 2185660625). Ora, dispõe a Lei 9.784/99, em seu art. 49, que “concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada”. É notório que o excesso de demanda tem provocado atrasos na análise dos requerimentos administrativos pelo INSS, perfeitamente justificados pelas dificuldades que comprometem a eficiência administrativa, notadamente a deficiência crônica de recursos humanos e materiais, de modo que o critério da ordem cronológica é razoável na medida em que tem por objetivo garantir a isonomia e a impessoalidade no serviço público. Por outro lado, no caso concreto, a demora é excessiva e, uma vez que se trata de benefício previdenciário, indispensável à sobrevivência do(a) impetrante, forçoso reconhecer a omissão violada do princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LLXXVIII), o que torna necessária a intervenção judicial para a proteção do direito líquido e certo do impetrante. Sendo assim, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada impulsione a tramitação do requerimento formulado pela impetrante, com a adoção de todas as medidas necessárias à conclusão do procedimento. Diante desse desate, DEFIRO o pedido de liminar, para, reforçando o caráter mandamental da presente sentença, conceder à UNIÃO o prazo máximo de 90 dias para a conclusão do procedimento, contados da ciência da presente sentença. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sentença não sujeita a reexame necessário. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquivem-se. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF

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Processo nº 1036666-51.2024.4.01.3500

ID: 325551160

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036666-51.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE INOCENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADSON BOTELHO BARROSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1036666-51.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1036666-51.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE INOCENCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADSON BOTELHO BARROSO - GO31686 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. URUAÇU, 14 de julho de 2025. HELIA MARIA ROSA SILVA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Raimundo Robson Pinto Mascarenhas x Banco Votorantim S.A.

ID: 304181576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085942-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ROBSON PINTO MASCARENHAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085942-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo Robson Pinto Mascarenhas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, fic…

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Km Transportes Servicos E Locacao Ltda x Hdi Seguros S.A.

ID: 306893581

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018527-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KM TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO LTDA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1018527-40.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Artemys Carmem Dias Spanopoulos Perez e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 278725093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039867-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTEMYS CARMEM DIAS SPANOPOULOS PEREZ PAULO SERGIO PEREZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVEIRA MAULE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Lucas Silveira Maule (OAB 280583/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 1039867-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo S…

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Helen Guardiano Silva Nunes x Telefônica Brasil S.A

ID: 320685794

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054708-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELEN GUARDIANO SILVA NUNES

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1054708-40.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1063147-40.2024.8.26.0002

ID: 328336328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063147-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SURANE RAMOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO JOSE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063147-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Surane Ramos dos Reis - Vistos. 1. Fls. 160: Comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhamento da decis…

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