Resultados para "1036706-87.2022.8.26.0100" – Página 55 de 63

American Consulting Business E Cobrança Ltda e outros x Bfl Quatro Fundo De Investimento Em Participacoes – Multiestrategia e outros

ID: 335102566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0026548-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN CONSULTING BUSINESS E COBRANçA LTDA LUIZ VALENTE DE SOUZA MARCONDES RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Polo Passivo:

BFL QUATRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES – MULTIESTRATEGIA CAROLINE ZANGEROLAMI GARCIA DIAMOND HIDDEN S/A EQUIPAMENTOS RODOVIáRIOS RODRIGUES LTDA FAZENDA SERRADINHO S/A FERNANDO LUIZ ROBERTO DOS SANTOS GOLD HIDDEN S/A(SóCIO DIRETOR MURILLO G.DE ABREU) JOSé CARLOS BOLZAN MARCO AURELIO GARCIA MURILLO GARCIA DE ABREU REVOLUTION BRASIL ADAPTACAO VEICULAR LTDA STEPHANIE ZANGEROLAMI GARCIA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LIE YOSHII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMINIO SANCHES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO MARTINEZ CAMARINHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026548-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1081133-09.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Luiz Valente de Souza Marcondes - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Aparecida Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 317721471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192944-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2192944-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2192944-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Eliane Aparecida Ferreira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interesdo.: Clarice Pimpinatti Ferreira Pinto - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I.Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto por Eliane Aparecida Ferreira contra decisão que rejeitou alegação de prescrição intercorrente em execução de título extrajudicial movida pelo Banco do Brasil S/A. Agravante alega prescrição intercorrente devido ao arquivamento do feito por mais de cinco anos e ausência de impulso processual efetivo. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se ocorreu a prescrição intercorrente na execução de origem. III.Razões de Decidir 3. Recurso não conhecido pela 16ª Câmara de Direito Privado devido à competência preventa da 24ª Câmara de Direito Privado, que primeiro conheceu da causa, nos termos do art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. 4. Pedido de tutela recursal antecipada passível de ser oportunamente apreciado pelo relator do Colegiado competente. IV.Dispositivo 5. Recurso não conhecido, determinada a redistribuição à 24ª Câmara de Direito Privado. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 64, §4º. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, art. 105. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação Cível 1093936-87.2022.8.26.0100, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, j. 22/04/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2271517-13.2024.8.26.0000, Rel. Celso Alves de Rezende, j. 17/11/2024. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eliane Aparecida Ferreira contra a decisão de fls. 440/441 da origem (reproduzida às fls. 17/18), por meio da qual foi rejeitada a alegação de prescrição intercorr

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1051062-87.2022.8.26.0100

ID: 322841453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051062-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLO FANTONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051062-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos… Processo 1051062-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados VFA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, até o limite do débito R$ 216.365,34, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1051062-87.2022.8.26.0100

ID: 322841481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051062-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLO FANTONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051062-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos… Processo 1051062-87.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados VFA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, até o limite do débito R$ 216.365,34, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Posto Tabocão Vi Ltda. x Banco Pine S/A

ID: 328711187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1142418-66.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POSTO TABOCãO VI LTDA.

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Intimação

Advogados:

RAYSA PEREIRA DE MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1142418-66.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1118477-87.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lazara Natalia Nunes Mota x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 330451876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033435-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA NATALIA NUNES MOTA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ORLANDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033435-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1021578-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Lazara Natalia Nunes Mota - Amil Assistência Médica Internacional LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Luiz Pereira x Gafisa S/A

ID: 334017335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048800-16.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LACHTER GREIBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0048800-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1112269-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sergio Luiz Pereira - Gafisa S/A - Fls. 189/196 e 220/231 (AI 2110450-05.202… Processo 0048800-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1112269-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sergio Luiz Pereira - Gafisa S/A - Fls. 189/196 e 220/231 (AI 2110450-05.2025.8.26.0000): Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao agravo. Expeça-se certidão para fins falimentares, nos termos da decisão de fl. 179, item 1. Fls. 197/219 (AI 2118847-53.2025.8.26.0100): Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo "a fim de deferir a penhora sobre 5% do faturamento mensal da empresa executada." Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Fica a executada intimada na pessoa de seu patrono. Nomeio como administradora-depositária judicial a Sra. Carolina Laskowski, independentemente de compromisso, incumbindo-lhe elaborar e submeter à aprovação judicial o plano de administração, mensalmente prestando contas, com os devidos balancetes, e entregando em Juízo as quantias levantadas, até satisfação da dívida (art. 866, §2º, CPC). Intime-se a i. Perita para aceitação do encargo e estimativa de honorários, em 10 dias. Caberá à parte exequente a antecipação dos honorários periciais, acrescendo o dispêndio às despesas da execução. Prazo: 10 dias, a contar da homologação do valor. Com o depósito, fica a expert intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edifício Top One x Robtec Engenharia E Estruturas Especiais

ID: 300874667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046212-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO TOP ONE

Polo Passivo:

ROBTEC ENGENHARIA E ESTRUTURAS ESPECIAIS

Intimação

Advogados:

MICHELE ROCHA GONÇALVES MILAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046212-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edifício Top One - Robtec Engenharia e Estruturas Especiais - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte ve… Processo 1046212-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edifício Top One - Robtec Engenharia e Estruturas Especiais - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: MICHELE ROCHA GONÇALVES MILAN (OAB 242504/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mindworks Tecnologia Eireli e outros x Tornesi Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 296798128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059210-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINDWORKS TECNOLOGIA EIRELI VICTOR FERRAZ JACQUES

Polo Passivo:

TORNESI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1059210-87.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1059210-87.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mindworks Tecnologia Eireli - Apelante: Victor Ferraz Jacques - Apelado: Tornesi Empreendimentos e Participações LTDA - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O benefício se estende às pessoas jurídicas como cediço, todavia, não há nos autos elementos aptos à comprovação da necessidade alegada. Conforme o art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator a análise do requerimento de gratuidade. Dito isso, antes de indeferir o benefício, faculto às recorrentes a demonstração da necessidade, com a apresentação de provas idôneas. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, junte, em 5 dias, a pessoa física, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, de eventual cônjuge ou companheiro; cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, bem como de sua movimentação bancária referente aos últimos três meses, e de eventual cônjuge ou companheiro, com certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (na página Registrato no site do Bacen) e, a pessoa jurídica, os seus balanços patrimoniais e declarações de imposto de renda dos últimos dois anos e extratos bancários dos últimos três meses, também lastreados nacitada certidão do BACEN indicando todas as contas bancárias de sua titularidade. Caso contrário, recolham o preparo recursal no mesmo prazo, sob pena de deserção. Observe-se, ainda, que pode ser determinado até mesmo o recolhimento do décuplo das custas caso se constate que o requerimento foi formulado com má-fé. Int. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Advs: Eduardo Pinheiro Rodriguez (OAB: 408608/SP) - Pedro Henrique Quitete Barreto (OAB: 344323/SP) - Debora Romano (OAB: 98602/SP) - Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. R. L. De A. x H. L. R. De A.

ID: 279967300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005208-87.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. R. L. DE A.

Polo Passivo:

H. L. R. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PEREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDE HENRIQUE MAFRA DOS SANTOS LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA PESSOA SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberval Pereira Rosa (OAB 174045/SP), Andréa Pessoa Santos (OAB 22625/PE), Leonarde Henrique Mafra dos Santos Lins (OAB 45185/PE) Processo 0005208-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -… ADV: Roberval Pereira Rosa (OAB 174045/SP), Andréa Pessoa Santos (OAB 22625/PE), Leonarde Henrique Mafra dos Santos Lins (OAB 45185/PE) Processo 0005208-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. L. de A. - Reqdo: H. L. R. de A. - Vistos. Inicialmente, verifica-se a existência de ação idêntica, nº 0017743-14.2023.8.26.0100, em tramite neste Juízo, em que o requerido visa a fixação de guarda e visitas, em relação ao filho, contra a requerida, ora autora. A ação 0017743-14.2023.8.26.0100 foi protocolada em 13/01/2020 sob o nº 0003042-56.2020.8.17.3090, enquanto a presente foi protocolada anteriormente, em 23/12/2019, sob o nº 0089588-20.2019.8.17.2001. É sabido que a litispendência ocorre quando se reproduz ação idêntica à anteriormente ajuizada e ainda em curso, e que uma ação é análoga à outra quando tem identidade de partes, causa de pedir e pedido, conforme o estabelecido no art. 337, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil: Art. 337 - ... § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. Uma vez que a presente lide se embasa na mesma causa de pedir que a ação ajuizada pelo requerido em relação ao filho, em face da autora, idênticas as partes que ora encontram-se em polos invertidos, de rigor a extinção daqueles autos, 0017743-14.2023.8.26.0100, com o reconhecimento da litispendência , nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Extraia-se cópia da presentes, juntando-se nos autos 0017743-14. Determino a realização de sessão de tentativa de conciliação no CEJUSC. Providencie a Serventia a remessa dos autos ao CEJUSC para o agendamento da audiência na modalidade virtual observados os endereços eletrônicos constantes do cabeçalho Se infrutífera a conciliação, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e justifiquem sua necessidade e pertinência. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 628 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes